Terceirização de mão de obra: o que é, como funciona e quais as vantagens

A terceirização de mão de obra é uma prática cada vez mais comum nas empresas brasileiras. Ela consiste em contratar outra empresa para realizar determinadas atividades, em vez de contratar os funcionários diretamente. Assim, a empresa contratante pode se concentrar em seu core business e delegar as tarefas secundárias ou especializadas para a empresa contratada.

Mas como funciona a terceirização de mão de obra? Quais são as regras e os direitos dos trabalhadores terceirizados? Quais são as vantagens e os desafios dessa modalidade de contratação? Neste artigo, vamos responder essas e outras perguntas sobre o tema. Acompanhe!

O que é terceirização de mão de obra?

Terceirização de mão de obra é o processo no qual uma empresa contrata outra empresa para realizar determinado serviço, em vez de contratar os funcionários individualmente. Quando se terceiriza um trabalho, portanto, é estabelecida a chamada relação B2B, ou business to business (empresa para empresa). É totalmente diferente de selecionar colaboradores e registrar contratos de trabalho com eles, obedecendo ao que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

É importante destacar que, apesar disso, quando uma empresa terceiriza, não quer dizer que os trabalhadores que prestam o serviço perdem os direitos garantidos pela legislação. Eles têm um vínculo trabalhista formal, sim, mas com outra empresa e não com aquela que está terceirizando parte do trabalho.

A terceirização pode ser feita para qualquer tipo de atividade, seja ela fim ou meio. As atividades-fim são aquelas relacionadas ao objetivo principal da empresa, como a produção de um produto ou a prestação de um serviço. As atividades-meio são aquelas que dão suporte ao funcionamento da empresa, como a limpeza, a segurança, a contabilidade, etc.

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Como funciona a terceirização de mão de obra?

Para terceirizar parte da sua mão de obra, a empresa contratante deve seguir alguns passos:

- Definir quais atividades serão terceirizadas e qual o perfil dos profissionais necessários;

- Pesquisar e selecionar empresas prestadoras de serviços que atendam aos requisitos de qualidade, confiabilidade e legalidade;

- Firmar um contrato de prestação de serviços com a empresa contratada, especificando o objeto, o prazo, o valor e as responsabilidades das partes;

- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento do contrato e a qualidade do serviço prestado;

- Pagar pelos serviços contratados conforme o acordado.

A empresa contratada, por sua vez, deve:

- Recrutar, selecionar, treinar e remunerar os trabalhadores que irão prestar o serviço;

- Registrar os trabalhadores na CLT e garantir todos os seus direitos trabalhistas e previdenciários;

- Fornecer os equipamentos, materiais e uniformes necessários para a execução do serviço;

- Supervisionar e orientar os trabalhadores quanto às normas e procedimentos da empresa contratante;

- Emitir notas fiscais pelos serviços prestados e recolher os impostos correspondentes.

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Quais são as vantagens da terceirização de mão de obra?

A terceirização de mão de obra pode trazer diversos benefícios para as empresas contratantes, tais como a redução de custos: ao terceirizar parte da sua mão de obra, a empresa pode economizar com encargos trabalhistas, recrutamento e seleção, treinamento e desenvolvimento, infraestrutura e gestão de pessoas e a flexibilidade: a empresa pode ajustar a quantidade e o tipo de profissionais contratados conforme a demanda do mercado ou do seu negócio